| Projeto: |
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PL 617 24/10/2017 (ver documento) |
| Processo: |
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01-617/2017
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0617-2017 |
| Carta de lei: |
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ver documento CPL0617-2017
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| Promulgação: |
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LEI 17.178 de 16/09/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DENOMINA PRAÇA PADRE JOSÉ LOSCIALE, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS ADÃO GONÇALVES COM ELISEU RODRIGUES DE ALMEIDA, NO JARDIM MARISA, SUBPREFEITURA DA LAPA |
| Assunto: |
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ADAO GONCALVES ( RUA ) / DENOMINACAO / ELISEU RODRIGUES DE ALMEIDA ( RUA ) / JAGUARA ( DISTRITO ) / JARDIM MARISA / JOSE LOSCIALE ( PRACA PADRE ) / LOGRADOURO PUBLICO / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1174-2018
ver documento Urb1668-2018
ver documento EDUC0827-2019
ver documento FINS1104-2019
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 06/09/2017 | Encaminhado em 26/10/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 26/10/2017 | Encaminhado em 08/11/2017 | | CCJ | Recebido em 08/11/2017 | Encaminhado em 09/08/2018 | | URB | Recebido em 09/08/2018 | Encaminhado em 06/11/2018 | | EDUC | Recebido em 06/11/2018 | Encaminhado em 30/05/2019 | | FIN | Recebido em 30/05/2019 | Encaminhado em 08/08/2019 | | SGP21 | Recebido em 08/08/2019 | Encaminhado em 09/08/2019 | | SGP23 | Recebido em 09/08/2019 | Encaminhado em 17/09/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 17/09/2019 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 22/08/2019
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 805/2017 de 30/11/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 11/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 182/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 617/2017, atraves do Documento Recebido nro. 377/2018
Oficio CMSP 1437/2019 de 22/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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17/09/2019. Motivo: PROMULGADO |